terça-feira, setembro 05, 2006

Daqui pra onde ?

Li no blogue do Luiz Weiss a seguinte notícia (com o título original da Folha de Sampa, Blog é condenado por comentário ofensivo de leitor) e que aqui reproduzo: 'O blog Imprensa Marrom, de crítica à imprensa, foi condenado em primeira instância a pagar R$3.500 por danos morais a João Pedro Boria Caiado de Castro, por ofensas postadas nos Comentários do site por um usuário.

A decisão foi divulgada na semana passada e é a primeira condenação no Brasil por Comentários, ou seja, não por texto de quem faz o blog, mas de um de seus leitores -com veiculação automática. Embora raros, há casos semelhantes no exterior, por exemplo, na Argentina.

A ação vem desde setembro de 2004 e chegou a retirar o Imprensa Marrom (imprensamarrom. com.br) do ar, através de liminar, posteriormente revisada no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fernando Gouveia, 29, que lançou o blog em 2001 junto com outros amigos, sublinha que nem mesmo a possibilidade de identificação do usuário foi tomada em consideração.

Na sentença da juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos, é "inafastável a responsabilidade do requerido", pois, "ao disponibilizar espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas".

Avaliando a repercussão da decisão, Gouveia afirma que já recorreu.
'

2 comentários:

Anônimo disse...

Desculpe a minha ignorância mas diante deste fato eu cheguei a conclusão que não sei o significa a palavra ou direito chamado de "liberdade de expressão", eu ingenuamente achava que no Brasil isso existia e o pior de tudo é que não estou sendo sarcástico!

Lucas R. disse...

Nem acho que o problema maior seja a falta de liberdade, mas falta de inteligência mesmo. O dono do blog agora tem que limitar o que é escrito por alguém. Isso significa que precisamos de alguém limpando as nossas bundas o tempo todo, recolhendo as nossas merdas pelo caminho.
Acho que existe um limite entre o que deve e não deve ser escrito em um blog, e cabe ao moderador intervir quando achar que existe algo absurdo, mas tem coisas que acontecem porque existem "interesses maiores" por cima. Só pode ser.